Serviço de Informações Judiciárias

Semana Nacional da Conciliação começa nesta segunda-feira com foco em idosos e estudantes

conciliacao

A 11ª edição da Semana Nacional da Conciliação terá início no dia 21/11 em todo o país. No Rio Grande do Sul, além de levar a temática para as escolas, a ação vai enfocar processos envolvendo idosos. O objetivo é assegurar uma política efetiva de apoio a pessoas com 60 anos ou mais, fazendo valer a prioridade legal na tramitação e julgamento dos processos.
No CEJUSC de Porto Alegre, a pauta concentrada foi realizada um pouco antes do início da Semana. De acordo com a coordenadora da unidade, Juíza Geneci Ribeiro de Campos, serão pautados em torno de 140 processos, entre os dias 16 e 18/11. “Inicialmente receberemos processos de algumas varas do Foro Central, em forma de piloto. O objetivo é agilizar processos que têm prioridades em função da idade das partes envolvidas. E futuramente pretende-se ampliar para todos os juizados e intensificar esse tipo de pauta”, explica a magistrada.
Em Caxias, o CEJUSC já vem trabalhando na área, através dos Círculos de Construção de Paz. O projeto, realizado em parceria com a Prefeitura Municipal, vem promovendo a prevenção e o atendimento ao idoso vítima de negligência, maus-tratos, exploração, abuso, crueldade e opressão, nos termos no disposto no Estatuto do Idoso.
De acordo com o Coordenador Estadual do Programa Justiça Restaurativa para o Século 21 no Rio Grande do Sul, Juiz Leoberto Brancher, serão utilizadas as práticas da Justiça Restaurativa como estratégia de prevenção à violência, crimes e litígios, bem como para promover a pacificação de conflitos e a inclusão social do idoso na cidade de Caxias do Sul, com vistas a evitar a judicialização desnecessária. A ideia é criar uma Central de Pacificação Restaurativa para atendimento às demandas do idoso.

Estudantes
Neste ano, o lema da campanha é O caminho mais curto para resolver seus problemas, reforçando que a conciliação é uma forma pacífica de solução de conflitos, rápida e eficaz. A ideia é também levar a questão para as escolas, trabalhando a temática com estudantes, incentivando a cultura de paz.
O Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul receberá, dentro do projeto Formando Gerações, alunos do Instituto Estadual Assis Chateaubriand, de Charqueadas, e a Escola Estadual de Ensino Médio Tuiuti, de Gravataí, respectivamente, nos dias 21 e 24/11. A iniciativa visa a estimular a consciência da cidadania, da educação política, além de incentivar a cultura da paz no público jovem que visita o Memorial do Judiciário.
Em Pelotas, serão realizadas 100 sessões de conciliação/mediação. Lá, desde 2012, a campanha Educação para a Paz na Escola é promovida pelo Poder Judiciário local, e consiste na conscientização, junto à comunidade escolar, da importância do diálogo como meio de promover entendimento e a pacificação social. Durante a Semana Nacional da Conciliação, serão realizadas duas palestras, nos dias 21 e 24/11, respectivamente, nas escolas Núcleo Habitacional Dunas e Bibiano de Almeida.

Mutirões
Também dentro da campanha, serão promovidos mutirões de conciliação em outras áreas.
Na Comarca de Canguçu estão designadas aproximadamente 80 audiências para a Semana, sob a coordenação do Juiz Regis da Silva Conrado. Dessas, em torno de 60 audiências referem-se a Mutirão de Conciliação de Executivos Fiscais, a partir de parceria como o Município de Canguçu.
A Comarca de Frederico Westphalen, realizará o 3º Mutirão de Conciliação dos processos de cobrança de DPVAT, decorrentes de acidentes de trânsito. Ocorrerá no dia 24/11, no 4º andar do Foro, junto às salas do CEJUSC, com a coordenação do Juiz de Direito Alejandro César Rayo Werlang. Estão pautados 52 processos originários da 1ª, 2ª e 3ª Vara Judicial da Comarca de Frederico Westphalen/RS, com a realização de perícias médicas no local.

 

FONTE: TJRS

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