Serviço de Informações Judiciárias

Projeto de lei prevê “licença-menstrual” para trabalhadoras

licensa-menstrual

O deputado federal Carlos Bezerra (PMDB-MT) é o autor de um projeto de lei que permite às mulheres faltarem três dias de trabalho durante a menstruação. O PL prevê que as funcionária possam utilizar o benefício mensalmente, mas elas terão que recuperar as horas perdidas depois.

Em 2016, uma empresa britânica decidiu implementar um recurso parecido, dando dois dias de “licença-menstrual” às mulheres. Na China, a província de Ningxia já transformou isso em lei.

Segundo Bezerra, a medida tem embasamento científico, pois está comprovado que as mulheres rendem menos no trabalho durante a menstruação. E a gente bem sabe que isso é verdade, especialmente quando há cólica envolvida! O deputado defende que as empresas inclusive sairiam ganhando, já que as horas de trabalho seriam recuperadas nos dias em que a produtividade não está comprometida.

 

FONTE: Portal M de Mulher

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