Marina Ruzz e Ana Paula Bragai – Foto: Marcos Santos/USP Imagens De acordo com o Mapa da Violência divulgado em 2012, duas em cada três pessoas atendidas no SUS em consequência de violência doméstica ou sexual são mulheres. A reincidência nos atendimentos é bastante elevada, principalmente a […]
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A apresentação das razões de recurso de apelação em 2ª instância perdeu a sua razão de existir, não passando de um óbice à efetivação da razoável duração do processo e à racionalidade na prestação jurisdicional. A partir de tal entendimento, a 4ª câmara Criminal do TJ/PR manteve […]
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A Prefeitura de São Paulo deixará de publicar, já nesta quinta-feira, 2, as edições impressas do Diário Oficial da Cidade. O informativo, que reúne todos os atos dos poderes Executivo e Legislativo da capital, além do Tribunal de Contas do Município (TCM) passará a ser exibido apenas […]
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O governo enviou, no dia 17 de fevereiro, um projeto de lei ao Congresso que representa mais um passo na reforma trabalhista que vem sendo empreendida desde o ano passado. Na prática, o projeto prevê a redução anual de 1% na parcela de 10% paga ao governo […]
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Já é entendimento consolidado no Tribunal Superior do Trabalho que pausa para café é tempo à disposição do empregador e deve ser paga como hora extra. A jurisprudência foi aplicada em um caso no qual a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST restabeleceu decisão […]
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A tese do adimplemento substancial não pode ser aplicada nos casos de alienação fiduciária, segundo decisão desta quarta-feira (22/02) do Superior Tribunal de Justiça. Ou seja, mesmo que o comprador de um bem tenha pago a maior parte das parcelas previstas em contrato, ele tem de honrar […]
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Um grupo de pesquisadores da Faculdade de Medicina Johns Hopkins publicaram no periódico Jama Pediatrics um estudo em que apontam uma redução significativa na taxa de suicídio entre jovens após a aprovação do casamento gay nos EUA. A equipe analisou dados dos Estados que já tinham aprovado […]
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, projeto de lei que torna crime a divulgação não autorizada pela internet de imagens, vídeos ou fotocomposições com cenas de nudez ou sexo de mulheres obtidos no âmbito das “relações domésticas, de coabitação ou hospitalidade”. O projeto agora será analisado […]
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De 27 a 31 de março, a Ordem dos Advogados do Brasil fará, em todo o país, audiências públicas para debater a Reforma Trabalhista. Cada uma das 27 seccionais fará uma audiência pública sobre o tema, com representantes da sociedade civil e interessados na pauta. A ideia […]
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Nos termos do Ato SEGJUD.GP nº 32/2017, o prosseguimento da implantação do PJe no TST ocorrerá a partir de 1º de março de 2017. A continuidade da implantação se dará de forma gradual, iniciando-se com os processos de competência da Presidência do TST, limitados às classes processuais […]
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