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Ambev é condenada por forçar vendedor a comprar produtos para alcançar metas

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Companhia de Bebidas das Américas S.A. (Ambev) contra decisão que a condenou a indenizar um vendedor que comprava produtos da empresa para alcançar metas e manter o valor da sua comissão. A indenização corresponde […]

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Rede social LinkedIn é considerada em reclamação trabalhista

Após ser dispensado, um trabalhador ingressou com reclamação trabalhista alegando que a reclamada exigia dele o cumprimento de extensa jornada de trabalho, pleiteando, por isso o pagamento de horas extras, e seus reflexos. O caso chegou ao TST, e entre outros fatores, a 3ª turma da Corte […]

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Liminar suspende multas de trânsito cometidas por clientes mas cobradas à empresa de locação

O juiz Cícero Macedo Filho, em processo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, deferiu liminar para determinar que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) suspenda a cobrança feita a uma empresa de locação de veículos pelas dívidas decorrentes de multas em razão de infrações de […]

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TJ-RS aplica censura a juiz que impôs dificuldades a advogado cadeirante

(Foto: Reprodução/RBS TV) O juiz Carlos Eduardo Lima Pinto, de São Francisco de Paula, na Serra do Rio Grande do Sul, recebeu a pena de censura nesta segunda-feira (6) por ter dificultar que um advogado exerça a profissão por ser cadeirante. O magistrado negou um pedido de […]

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Lei determina que instituições financeiras emitam quitação de dívidas em 10 dias

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (07/06/2016) a Lei n° 13.294/16, que dispõe sobre o prazo para emissão de recibo de quitação integral de débitos de qualquer natureza pelas instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, nos termos da Lei n° 4.595/1964. De acordo com […]

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OAB pedirá o afastamento do presidente da Anatel, João Batista de Rezende

Por causa de seus posicionamentos em relação ao fim da banda larga ilimitada, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende (foto), será alvo de um pedido de afastamento do cargo pela Ordem dos Advogados do Brasil. O presidente da OAB, Claudio Lamachia, […]

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Doação entre cônjuges feita até 2002 dispensa integração à herança

O contrato de doação entre cônjuges na vigência do Código Civil de 1916 desobriga a integração do bem doado ao plano de partilha por morte discutido com base na versão mais recente do código, em vigor desde 2002. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal […]

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Especialista aponta os 32 maiores medos dos advogados no exercício da profissão

Qualquer advogado (ou promotor) que sinta medo no exercício da profissão não está sozinho. Se não quiser olhar para os colegas a seu lado, pode se mirar nos advogados do primeiro mundo. Há um recado do advogado Bill Rotts, de Columbia (Missouri): “Nós nos movemos em uma […]

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Seminário marca os 50 anos da lei que reordenou a Justiça Federal

Um seminário promovido pelo Conselho da Justiça Federal marcou, nesta terça-feira (31/5), as comemorações dos 50 anos da Lei 5.010/66, que implantou as seções judiciárias e reordenou a Justiça Federal de primeiro grau no Brasil. A presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, primeira a […]

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Julgamento de recurso sobre correção monetária de saldos do FGTS é suspenso

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quarta-feira (1º/6), no sentido de negar provimento a um recurso no qual a Caixa Econômica Federal pede a cassação de parte de uma decisão que a condenou a pagar expurgos inflacionários relacionados a verbas do FGTS a […]

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