Pauta de Julgamento disponibilizada hoje, 05/02/2018, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região (TRF4), Edição nº 26, páginas 506 e 507:
3ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL
Pauta
3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
PAUTA DE JULGAMENTOS
Determino a inclusão dos processos na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de
fevereiro de 2018, quarta-feira, às 14:00, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou
Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já
publicadas.
Nos termos da Resolução nº 43, de 16.05.2011, do TRF da 4ª Região, as partes, nos processos
que tramitam por meio físico, serão consideradas intimadas dos resultados dos julgamentos
em sessão, iniciando-se o prazo recursal no dia 29 de janeiro de 2018 (inclusive).As
intimações das partes nos processos eletrônicos ocorrem em portal próprio com data de início
da contagem de prazos diferenciada dos processos físicos, conforme artigo 5º, da Lei n.
11.419, de 19.12.2006.Os pedidos de sustentação oral e de preferência devem ser realizados
exclusivamente através do sistema “Sob Medida”, disponível no portal do Tribunal Regional
Federal da 4ª Região (www.trf4.jus.br) e no das Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul
(www.jfrs.jus.br), de Santa Catarina (www.jfsc.jus.br) e do Paraná (www.jfpr.jus.br).
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 1 de fevereiro de 2018.
SUSANA SBROGIO GALIA
Presidente da 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
