A Anvisa determinou nesta terça-feira (3/1) a suspensão da distribuição, comércio e uso de 124 lotes de diferentes medicamentos da Brainfarma S/A. A própria empresa emitiu um comunicado de recolhimento voluntário dos produtos. Com isso os medicamentos dos lotes suspensos não podem ser comercializados ou utilizados. Confira […]
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Está em trâmite no Senado, o Projeto de Lei n° 436/2016, que altera a Lei nº 9.656/1998, a qual dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, a fim de determinar novas regras para a manutenção, em caso de aposentadoria, da condição de titular […]
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Caso seja confirmado por perito, o desenvolvimento de esquizofrenia paranoide por segurança deve ser indenizado. É o entendimento da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que manteve decisão da instância anterior e estabeleceu que as atividades do segurança mostraram-se como “eventos estressores psicossociais” e agiram como […]
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Um advogado do Paraná apresentou um Pedido de Providências ao Conselho Nacional de Justiça pedindo com tutela antecipada que o sistema Projudi no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná receba petições eletrônicas intermediárias/novas no período de recesso. No caso, o TJPR bloqueou qualquer protocolo de novas […]
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