Serviço de Informações Judiciárias

Arquivo para 2016

Demanda da Justiça do Trabalho gaúcha aumentou 50% em cinco anos

Foto: reprodução. O número de processos ajuizados na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul segue aumentando a cada ano. Em 2015, a instituição recebeu 188.616 novas ações no primeiro grau, volume 9,5% superior ao de 2014. A demanda é 50% maior que a verificada em […]

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Turma do TRT-15 considera válida demissão por justa causa por ‘curtida’ no Facebook

O ato de curtir no Facebook comentários feitos por outra pessoa considerados ofensivos à empresa em que trabalha e a um dos sócios é motivo para demissão por justa causa. De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas), a prática caracteriza ato lesivo […]

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Comunicado do TRT 11 Eletrônico

A partir do dia 23/05/2016 não haverá mais publicação deste Diário (Resolução Administrativa nº 49/2016). A comunicação oficial de todos os atos judiciais e administrativos do TRT da 11ª Região será EXCLUSIVAMENTE por meio do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT.   FONTE: Diário Oficial […]

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Código de Processo Civil entra em vigor com a promessa de agilizar ações

Entra em vigor nesta sexta-feira (18) o novo Código de Processo Civil (CPC),  Lei 13.105/15. Primeiro CPC adotado no país em plena vigência da democracia, o texto que passou por quase cinco anos de debates no Congresso Nacional, busca garantir maior efetividade aos princípios constitucionais e nasce […]

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Comunicado Conjunto N. 01/2016 TJ/SC

Senhores Magistrados, Servidores do Poder Judiciário, Membros do Ministério Público, Advogados e Cidadãos jurisdicionados: Tendo em vista a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil no próximo dia 18, que acarretará a modificação substancial das regras de tramitação processual, mostra-se necessária a realização de volumosa e abrangente atualização do […]

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COMUNICADO CONJUNTO Nº 333/2016 TJSP

COMUNICADO CONJUNTO Nº 333/2016  (Protocolo CPA nº 2016/029635) A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Escrivães Judiciais, Servidores, Membros do Ministério Público, das Procuradorias, da Defensoria Pública, aos Advogados e ao público em geral que, em razão do início da […]

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CNJ responde à OAB e decide que vigência do novo CPC começa em 18 de março

O novo Código de Processo Civil (CPC) passa a vigorar no próximo dia 18 de março. A decisão do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi tomada, por unanimidade, em sessão plenária virtual extraordinária encerrada às 23h59 desta quinta-feira (3/3). O julgamento foi aberto na 226ª […]

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Companhia não pode cancelar passagem de volta quando passageiro perde a ida

Cancelar automaticamente a passagem de volta de um passageiro só porque ele não embarcou no voo de ida é uma medida irregular. Por isso, a 2ª Vara Cível de Brasília acolheu ação proposta pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) contra empresa aérea e determinou […]

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Indisponibilidade do Caderno TJ/RS Capital 2º Grau

  Comunicamos que o caderno TJ/RS Capital 2º Grau não está disponível no site para download devido a melhorias que estão sendo implementadas. Portando não foi disponibilizado no dia 14/03/2016. Tem previsão de voltar à sua normalidade no dia 17/03/2016.

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Mensalidade atrasada não pode impedir entrega de diploma a estudante

A universidade não pode condicionar a entrega de documentos ao pagamento de mensalidades. Foi o que decidiu o Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao confirmar a sentença que havia determinado que a Fundação das Escolas Unidas do Planalto Catarinense (Uniplac), de Lages (SC), entregasse o diploma […]

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