Serviço de Informações Judiciárias

Arquivo para dezembro 2016

Casos de família começam a ser resolvidos por videoaudiências na Capital

O Juiz de Direito Daniel Englert Barbosa, titular da 8ª Vara de Família de Porto Alegre, realizou as duas primeiras audiências de conciliação sobre Direito de Família por videoaudiência. Na última quarta-feira (7/12), as audiências foram realizadas com presos que estão respondendo por processos criminais, diretamente do […]

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STJ decide que prazo prescricional para cobrança de taxa condominial é de cinco anos

A Segunda Turma do STJ julgou recurso sob o rito dos repetitivos, e decidiu que o prazo de prescrição a ser aplicado para a cobrança de taxas condominiais é de cinco anos. De acordo com o entendimento dos ministros, o débito oriundo do não pagamento das prestações […]

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Advogada lança livro que trata sobre gestão dentro dos escritórios

A advogada Érika Siqueira, especialista em gestão de escritórios de advocacia, lançará seu primeiro livro na próxima terça-feira (13/12), na sede da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a partir das 19h. A obra Estratégias de Sucesso para Advocacia (LTr Editora) aborda temas relacionados […]

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OAB divulga resultado preliminar da 1ª fase do XXI Exame de Ordem

Foi divulgada nesta quinta-feira (8/12) o resultado preliminar da prova objetiva do XXI Exame de Ordem Unificado. O exame foi aplicado no dia 27 de novembro, e o prazo para recursos começa às 12h desta sexta-feira (9/12) e vai até as 12h da próxima segunda-feira (12/12), pelo horário de Brasília. […]

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STJ não terá expediente na próxima quinta, Dia da Justiça

O Superior Tribunal de Justiça informou que na próxima quinta-feira (dia 08/12/2016) o Tribunal não terá expediente, em virtude de feriado – Dia da Justiça. O comunicado foi publicado através da Portaria STJ/GDG n° 1.010/2016, que dispõe: “[…] RESOLVE: Art. 1º Comunicar que não haverá expediente na […]

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